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Tema 4: IMPACTOS DA ESCASSEZ DE ÁGUA NO SÉCULO XXI

TEXTO I

Segurança hídrica

“A água potável e segura e o saneamento adequado são fundamentais para a redução da pobreza, para o desenvolvimento sustentável”, enfatiza Ban Ki-moon, secretário-geral da ONU até 2016. Estudos das entidades internacionais demonstram que o abastecimento de água e a disponibilidade de saneamento para cada pessoa deve ser contínuo e suficiente para usos pessoais e domésticos. Estes usos incluem água para beber, saneamento pessoal, lavagem de roupa, preparação de refeições e higiene pessoal e do lar. A OMS avalia que são necessários entre 50 a 100 litros de água por pessoa, por dia, para assegurar a satisfação das necessidades mais básicas e a minimização dos problemas de saúde. A organização recomenda, por exemplo, para uma mulher lactante que tenha uma atividade física, mesmo que moderada, a ingestão de 7,5 litros por dia. Mas a maior parte das pessoas que têm problemas de acesso a água limpa usa apenas cerca de cinco litros por dia, correspondentes a um décimo da quantidade média diária utilizada nos países ricos apenas para descarregar privadas, revelou o Relatório do Desenvolvimento Humano 2006 do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), “A água para lá da escassez: Poder, pobreza e a crise mundial da água”.

Direito humano à água

Para a OMS a preservação do direito humano à água deve ser um fim em si mesmo e um meio de consubstanciar os direitos genéricos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e outros instrumentos com vínculo jurídico, inclusive o direito à vida, à educação, à saúde e a um alojamento adequado. A escassez e a luta pelo recurso natural em vários países levou a ONU a reforçar o tema “segurança hídrica” na agenda de debates do seu Conselho de Segurança. Em 1992, lançou o Dia Mundial da Água. A entidade também definiu alguns parâmetros básicos necessários à segurança hídrica, cujo conceito é: “Capacidade de uma população de salvaguardar o acesso sustentável a quantidades adequadas de água de qualidade para garantir meios de sobrevivência, o bem-estar humano, o desenvolvimento socioeconômico; para assegurar proteção contra poluição e desastres relacionados à água, e à preservação de ecossistemas em um clima de paz e estabilidade política”.

Disponível em: http://www4.planalto.gov.br/consea/comunicacao/noticias/2017/julho/crise-hidrica-afeta-milhoes-de-pessoas-no-mundo-eameaca-seguranca-alimentar Acesso em 20 agosto 2018.

TEXTO II

Disponível em: http://www.unipacs.com.br/noticias/o-problema-da-escassez-da-agua/ Acesso em 20 agosto 2018.

TEXTO IV

Disponível em: https://walterbjr.blogspot.com/2014/07/a-centralidade-da-agua-na-competicao.html Acesso em 20 agosto 2018.