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A questão da xenofobia no Brasil

TEXTO I

Mohamed Ali, refugiado sírio residente no Brasil há três anos, foi hostilizado e agredido verbalmente em Copacabana, região nobre do Rio de Janeiro, onde trabalha vendendo esfihas e doces típicos. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver um homem exaltado que grita repetidas vezes “sai do meu País!”, ostentando dois pedaços de madeira nas mãos e ameaçando o refugiado. “O nosso país tá sendo invadido por esses homens bombas, que matam crianças”, diz, em discurso xenofóbico. […] Ali manifestou-se nos comentários do vídeo. “Eu, Mohamed, sou este rapaz que foi humilhado. Estou aqui faz três anos. Vim pro Brasil porque eles abriram as portas para todos os refugiados. Todos os meus amigos estão trabalhando. Estamos trabalhando arduamente. Estou muito sentido porque nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo”, afirmou, no comentário que já recebeu 2,2 mil likes.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

TEXTO II

No Brasil, xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Vim com amor, porque os amigos sempre diziam que o Brasil aceita muito outras culturas e religiões e as pessoas são amáveis e todos os refugiados procuram paz. Não sou terrorista, se eu fosse, eu não estaria aqui, estaria lá lutando como eles fazem”, afirma, agradecendo a todos que o defenderam. Apesar da fama de “cordial” e de receber bem imigrantes, o aumento das denúncias mostra um lado triste do Brasil. Entre 2014 e 2015, os casos aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma Disque 100. Na Justiça, quase não há registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos. Olhando os dados de 2015 mais de perto, vê-se que os principais alvos de preconceito são os refugiados. As principais vítimas são haitianos (26,8%), depois pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana (15,45%).

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017.

TEXTO III

O Ministério da Justiça lançou, nesta terça-feira (13), a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes. A iniciativa é parte do esforço do governo para o acolhimento a estrangeiros que vivem no País e sofrem preconceito. A campanha é exclusiva para as redes sociais e será feita por meio das hashtags #EuTambémSouImigrante e #XenofobiaNãoCombina.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/campanha-vai-combater-xenofobia-e-intolerancia-a-imigrantes-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

A prática da justiça com as próprias mãos

Texto I

Não é a primeira vez que ondas de ódio popular manifestam-se através da famosa justiça com as próprias mãos. Se não temos um Estado forte, punível, justo, célere e capaz de usar a jurisdição para resolver todos os conflitos como a sociedade deseja, por que não dar à sociedade o direito de resolver os seus problemas sem o dedo do Estado? Simples, porque isso nos remete ao estágio dos primórdios humanos onde o famoso olho por olho e dente por dente era muito mais importante e eficaz que os 250 Artigos da Constituição e os 97 da ADCT. Mas afinal, por que isso é preocupante? Diferentemente da justiça aplicada pelo Estado, a “justiça” aplicada pelo povo diretamente não comporta princípios e leis que são responsáveis por toda a evolução jurídica e social até o presente momento. Essa autotutela popular é perigosa porque princípio nenhum é capaz de parar o sangue na garganta de um pai que acabou de ver seu filho ser morto, sua mulher e filha ser estuprada, seu carro comprado com todo o esforço dividido em milhões de prestações ser levado por um irresponsável que quer que tudo venha fácil pra si. E não é pra ser diferente.

Disponível em: https://jus.jusbrasil.com.br/artigos/116592121/justica-com-as-proprias-maos-ate-onde-e-justa Acesso em 11 agosto 2017

 

Os caminhos para combater o uso de drogas no Brasil

TEXTO I

Quem é pai ou mãe tem preocupações constantes, não importa a idade de seus filhos. Porém, nos últimos anos, não existe assombração maior para familiares do que o fantasma do crack – droga derivada da cocaína, adaptada para ser fumada, o que torna seu efeito rápido e devastador no organismo do consumidor. O vício acontece numa velocidade absurda; pesquisas apontam que em um mês o usuário passa de eventual a dependente. E os pesadelos começam: veloz perda da realidade, necessidade cada vez mais frequente de consumir a droga, e também ergue-se uma barreira de convivência entre o usuário e sua família, afinal ele não consegue se relacionar mais com as pessoas. Considerada em passado recente a droga das populações menos favorecidas, o perfil do usuário vem mudando a cada ano, atingindo todas as classes sociais. Segundo dados da Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, entre 2006 e 2008, o número de usuários de crack com renda familiar acima de 10.000 reais aumentou 139,5%. Em algumas das mais caras clínicas particulares de tratamento de dependências químicas em São Paulo, cerca de 60% das internações são de usuários de crack. É importante se avaliar o aspecto social nos tratamentos, visto que o crack, por ser ilícito, é distribuído em um cenário de marginalidade e violência. Para conseguir saciar o vício, o usuário perde a noção do perigo e envolve-se constantemente em situações de alto risco. Segundo dados da Universidade Federal de São Paulo – Unifesp –, a mortalidade associada ao crack é de 30%, sendo que metade das vítimas morre em confrontos violentos com traficantes ou policiais, e isso deve ser levado em conta na hora de planejar o tratamento adequado para cada usuário.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/sociedade/crack-uma-epidemia-devastadora Acesso em 18 julho 2017

TEXTO II

Ivone Ponczek, diretora do Núcleo de Estudo e Pesquisa em Atenção ao Uso de Drogas (Nepad) da Universidade do Estado do Rio (Uerj), afirma ser um retrocesso a proposta do deputado Osmar Terra (PMDB-RS). Ela compara a aprovação do projeto de lei com a polêmica nomeação do deputado Marco Feliciano (PSC-SP) à Comissão de Direitos Humanos da Câmara. “É tão questionável quanto à situação dele (Feliciano)”, afirma. O projeto de lei 7.663/2010 prevê, entre outras ações, a internação involuntária de usuários de droga. Como a senhora avalia a proposta? É um retrocesso. Sou contra. Tivemos um enorme ganho com a atual legislação que descriminaliza os usuários de drogas. Entendo que esses dependentes precisam de tratamento e não de punição. Em relação ao tráfico (o projeto do deputado Osmar Terra aumenta a pena para este tipo de crime), acho que os responsáveis devem ser punidos. Agora, tem que resguardar os usuários de drogas. O dependente precisa de médico. Se (o projeto) for aprovado, voltaremos à fase anterior da reforma psiquiátrica. Como resolver o problema então? A única maneira de resolver o problema é o tratamento. Acho que tem poucas instituições, principalmente para internação. Mas temos que entender que a internação não deve ser uma medida de isolamento da sociedade, de exclusão. A internação tem que ser por indicação médica. É transformar a ideia de punição a um direito que a Constituição garante à saúde, que não é cumprida no nosso país.

Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/drogasa-unica-maneira-de-resolver-problema-o-tratamento-8123310 Acesso em 18 julho 2017

Texto III

A questão da Reforma do Ensino Médio

Olá, alunos!

Abaixo, tem o texto motivador do tema da semana. Mas se você ainda não entendeu direito o que é essa reforma, CLIQUE AQUI.

Texto 1

A reforma flexibiliza o conteúdo que será ensinado aos alunos, muda a distribuição do conteúdo das 13 disciplinas tradicionais ao longo dos três anos do ciclo, dá novo peso ao ensino técnico e incentiva a ampliação de escolas de tempo integral. O currículo do ensino médio será definido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), atualmente em elaboração. Mas a nova lei já determina como a carga horária do ensino médio será dividida. Tudo o que será lecionado vai estar dentro de uma das seguintes áreas, que são chamadas de “itinerários formativos”: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias ; ciências da natureza e suas tecnologias;ciências humanas e sociais aplicadas ; formação técnica e profissional

As escolas, pela reforma, não são obrigadas a oferecer aos alunos todas as cinco áreas, mas deverão oferecer ao menos um dos itinerários formativos. No ensino médio, a carga deve agora ser ampliada progressivamente até atingir 1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas por ano, de acordo com o MEC. (…)

A principal polêmica diz respeito às disciplinas obrigatórias do ensino médio. Até então, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) só citava explicitamente, em trechos diversos, as disciplinas de português, matemática, artes, educação física, filosofia e sociologia como obrigatórias nos três anos do ensino médio. Na versão original enviada pelo governo, a MP mudou isso, e retirou do texto as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia. Outro alvo de críticas foi a permissão para que professores sem diploma específico ministrem aulas. O texto aprovado no Congresso manteve a autorização para que profissionais com “notório saber”, reconhecidos pelo sistema de ensino, possam dar aulas exclusivamente para cursos de formação técnica e profissional, desde que os cursos estejam ligados às áreas de atuação deles.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/entenda-a-reforma-do-ensino-medio.ghtml

TEXTO 2

Ex-ministros que passaram pela chefia do Ministério da Educação nos últimos anos comentaram, a pedido do G1, a medida provisória de reforma do ensino médio, publicada pelo governo Temer na semana passada. Aloizio Mercadante, Renato Janine Ribeiro e Henrique Paim demonstraram preocupação sobre como a flexibilização do currículo pode, caso não seja bem delimitada, significar que alguns estudantes tenham, na prática, mais opções que outros, o que aumentaria a desigualdade educacional no Brasil.

Aloizio Mercadante, que se pronunciou sobre a medida provisória em um comunicado divulgado para a imprensa, afirmou que “a oferta de itinerários alternativos e a eleição de disciplinas opcionais pelo estudante, sem a fixação do que deve ser oferecido a todos como dever do estado, vai legalizar a desigualdade de oportunidades de aprender”. O ministro disse que o texto, do jeito que foi publicado, representa “revestir com a norma legal a desigualdade de oportunidades de aprendizagem, o que, na pratica, atinge todos os brasileiros, especialmente, os mais pobres”, e afirmou ainda que “a MP fala em dialogar com o interesse dos estudantes, nada mais consensual. Porém, delega as secretarias estaduais de educação, que possuem condições extremamente heterogêneas, a completa liberdade para definir os itinerários formativos e as disciplinas optativas. Essa medida representa o risco concreto de um verdadeiro apartheid escolar no Brasil”.

Fonte: http://g1.globo.com/educacao/noticia/novo-ensino-medio-pode-aumentar-desigualdade-dizem-ex-ministros.ghtml

Tema: Pluralidade e (in) tolerância no Brasil

Texto 1

Os Parâmetros Curriculares Nacionais explicam que, com o tema pluralidade cultural, “propõe-se uma concepção que busca explicitar a diversidade étnica e cultural que compõe a sociedade brasileira, compreender suas relações, marcadas por desigualdades socioeconômicas e apontar transformações necessárias, oferecendo elementos para a compreensão de que valorizar as diferenças étnicas e culturais não significa aderir aos valores do outro, mas respeitá-los como expressão da diversidade, respeito que é, em si, devido a todo ser humano, por sua dignidade intrínseca, sem qualquer discriminação. A afirmação da diversidade é traço fundamental na construção de uma identidade nacional que se põe e repõe permanentemente, tendo a ética como elemento definidor das relações sociais e interpessoais” Fonte: (PCN, v.10, 1997, p.19).

TEXTO 2

Estudo realizado pela Comunica Que Muda, plataforma digital da Nova/sb, identificou dez tipos principais de intolerância no Facebook, Twitter e Instagram e também em páginas de blogs e comentários de sites, na internet. No total, foram analisadas 393.284 menções feitas por internautas de todo o Brasil, entre os meses de abril e junho.