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DÉFICIT HABITACIONAL NO BRASIL

TEXTO I

O déficit habitacional é um número que leva em conta o total de famílias em condições de moradia inadequadas. Em 2008, esse número era de 5,8 milhões, com 82% da população na faixa de renda de até três salários mínimos.

São consideradas inadequadas aquelas construções que precisam ser inteiramente repostas, porque foram feitas com material precário, como as favelas; os casos em que mais de uma família mora na mesma casa, a coabitação; o adensamento excessivo, quando mais de três pessoas dividem o mesmo quarto; ou o ônus excessivo de aluguel, em que uma família compromete mais de 30% da renda com aluguel.

Disponível em: http://noticias.r7.com/economia/noticias/entenda-o-que-e-deficit-habitacional-20100727.html Acesso em: 25 jun 2015

TEXTO II

Disponível em: http://www.diarioregional.com.br/2013/11/26/economia/deficit-habitacional-caiu-2-em-cinco-anos-na-grande-sao-paulo/ Acesso em 25 jun. 2015

TEXTO III

A Favelização é o processo de surgimento e crescimento do número de favelas em uma dada cidade ou local. Trata-se de um problema social, pois tais moradias constituem-se a partir das contradições econômicas, históricas e sociais, o que resulta na formação de casas sem planejamento mínimo, oriundas de invasões e ocupações irregulares.

No entanto, ao contrário do que muitas pessoas imaginam, a favela não nasce “do nada”, ou “da preguiça” que as pessoas possuem em procurar trabalho, ou “da ignorância” delas em habitar zonas irregulares de moradia, como os morros. É preciso deixar de lado essa onda de preconceitos e desinformações para que se possa realmente compreender a questão.

A problemática da formação de favelas no espaço da cidade está diretamente ligada a dois principais fatores: a urbanização e a industrialização.

Disponível em: http://www.mundoeducacao.com/geografia/favelizacao.htm Acesso em: 25 jun. 2015

TEXTO IV

Disponível em: http://www.diariosp.com.br/blog/detalhe/12548/moradia-para-todos Acesso em: 25 jun. 2015

Retirado de www.imaginie.com.br

 

A “UBERIZAÇÃO” DO TRABALHO NA ERA TECNOLÓGICA

TEXTO I

A edição de 2016 do Fórum Econômico Mundial, em curso em Davos, na Suíça, tem como tema central a chamada “Quarta Revolução Industrial”. Essa realidade, que já começamos a experimentar no dia a dia, significa uma economia com forte presença de tecnologias digitais, mobilidade e conectividade de pessoas, na qual as diferenças entre homens e máquinas se dissolvem e cujo valor central é a informação.

WENTZEL, M. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias>. Acesso em: 03 out. 2016.

TEXTO II

Basta uma passeada virtual pelas lojas de aplicativos para encontrar de tudo um pouco. Essa enxurrada de serviços criados para encurtar a distância entre a oferta e demanda já ganhou um nome: “uberização”. É herança do Uber, que implantou um conceito de negócio com menos intermediários. “Com certeza vai se espalhar. Não é modismo, é tendência macroeconômica de usar a tecnologia para desenvolver quaisquer serviços. É como um Eros usando sua flecha para fazer a oferta encontrar a demanda certa”, destaca o professor de ciências políticas do Ibmec, Adriano Gianturco.

ARIADNE, Q. Disponível em: <http://www.otempo.com.br/capa/economia>. Acesso em: 03 out. 2016.

TEXTO III

O fim das mesas fixas, o “home office” e, mais recentemente, os escritórios compartilhados refletem a tendência de os profissionais buscarem mais liberdade para produzir – as ferramentas para isso podem ser carregadas no laptop ou até no celular.

CELESTINO, G. Disponível em: <http://classificados.folha.uol.com.br/empregos>. Acesso em 03 out. 2016.

TEXTO IV

A precarização vem aumentando na economia formal, com a redução do trabalhador ao trabalho terceirizado ou temporário, quando ele deixa de estar protegido pelas leis do trabalho.

[…] O trabalho passa a ser organizado cada vez mais no mundo na forma de redes contratuais descentralizadas. Essa é a mudança de paradigma da produção, que é a raiz desse problema da precarização. Não podemos simplesmente desconhecê-la.

UNGER, M. Disponível em: <http://exame.abril.com.br/economia/noticias/precarizacao-do-trabalho-vem-aumentando-diz-unger>. Acesso em: 03 out. 2016.

Retirado do site www.imaginie.com.br

 

TEMA DE REDAÇÃO: AS MOEDAS VIRTUAIS E A REVOLUÇÃO DAS RELAÇÕES ECONÔMICAS

TEXTO I

A moeda virtual foi definida em 2012 pelo Banco Central Europeu como “um tipo de dinheiro não regulamentado, digital, emitido e controlado por seus desenvolvedores e utilizado e aceito entre os membros de uma comunidade virtual específica. Não se pode confundir com moeda eletrônica. As moedas eletrônicas são recursos armazenados em dispositivo ou sistema eletrônico que permitem ao usuário final efetuar transações de pagamento em moeda nacional. Já as moedas virtuais não têm garantia de conversão para a moeda oficial e não há nenhum mecanismo governamental que garanta o valor em moeda oficial, ficando todo o risco de sua aceitação nas mãos dos usuários. A variação dos preços das moedas virtuais pode ser muito grande pois o volume de transações efetuadas com elas ainda é baixo e a baixa aceitação da mesma como meio de troca prejudica o seu pleno uso pelos usuários.

Segundo o Banco Central do Brasil, o uso das chamadas moedas virtuais ainda não tem se mostrado capaz de oferecer riscos ao Sistema Financeiro Nacional mas o seu acompanhamento se faz necessário pela possibilidade de uso destas moedas virtuais em atividades ilícitas e para fins de adoção de eventuais medidas no âmbito de sua competência legal, se for o caso.

Disponível em:  https://www.conteudojuridico.com.br/pdf/cj049399.pdfAcesso em 29 janeiro 2018

TEXTO II

A chamada Quarta Revolução Industrial está alterando profundamente tudo ao nosso redor, até mesmo a maneira como vivemos. Esta revolução promete criar uma maior eficiência em todos os setores da indústria e maximizar espetacularmente o bem-estar humano. No entanto, para a Quarta Revolução Industrial para ser bem sucedida, um diálogo aberto, sem fronteiras, e um protocolo de pagamento devem estar no local. Este protocolo é o Bitcoin e o Blockchain.

A Quarta Revolução Industrial traz uma abrangente mudança a uma magnitude nunca antes experimentado. Essencialmente, esta revolução está mudando os seres humanos.

Klaus Schwab, Fundador e Presidente Executivo do importatíssimo World Economic Forum, comentou: “Uma das principais características da Quarta Revolução Industrial é que isso não muda o que estamos fazendo, mas sim a forma como estamos fazendo.”

[…]

O Bitcoin e sua tecnologia subjacente, o blockchain, são outras inovações tecnológicas chaves nessa mudança. De fato, como Schwab disse, “Blockchains são o coração da Quarta Revolução Industrial“.

O impacto destas novas tecnologias também afetarão as economias e indústrias dramaticamente. Por exemplo, o advento do Bitcoin revelou como antiquados o atual sistema bancário e a moeda fiduciária são.

Na verdade, o modelo econômico emergente torna as ortodoxias econômicas mais do que obsoletas. Debates sobre o capitalismo contra o socialismo ou o keynesianismo contra o liberalismo não são mais relevantes.

[…]

A Quarta Revolução Industrial certamente apresenta desafios colossais como um todo e, particularmente, nos sistemas financeiros. Coincidentemente, o Bitcoin e sua tecnologia blockchain são ideais para implementar a mudança de modo global e criar uma nova economia.

O Bitcoin pode abastecer essa nova economia, permitindo que milhões de dispositivos inteligentes executem transações financeiras transparentes e sem nenhum problema, sem intervenção humana, no universo da Internet das coisas.

Disponível em: https://guiadobitcoin.com.br/o-bitcoin-e-o-blockchain-bem-vindo-a-quarta-revolucao-industrial/ Acesso em 29 janeiro 2018

TEXTO III

O estouro da bolha da internet ou qualquer outro episódio de “exuberância irracional” são fenômenos triviais diante da complexidade e das implicações potenciais do bitcoin. O sistema é uma ideia verdadeiramente revolucionária. Em outubro de 2008, um usuário de uma lista de discussão chamado Satoshi Nakamoto, cuja identidade real até hoje é desconhecida, compartilhou um paperem que ele (ou ela, ou eles) descreveu um “sistema de transações eletrônicas que não depende de

confiança”. Experiências prévias com moedas virtuais já tinham fracassado, em grande parte porque se baseavam numa autoridade central, como qualquer moeda que circula no mundo hoje.

Disponível em: https://exame.abril.com.br/revista-exame/delirio-ou-revolucao/ Acesso em 29 janeiro 2018 

TEXTO IV

(Retirado do site www.imaginie.com.br)

CUIDADO COM A SAÚDE: A VACINAÇÃO DEVE SER OBRIGATÓRIA?

TEXTO I

APESAR DE RECOMENDADAS, VACINAS CAUSAM DÚVIDAS

Iara Biderman

O rotavírus, por exemplo, parece não assombrar a engenheira Pat Feldman, 28, que não pretende dar mais nenhuma vacina a seu filho Arthur, com sete meses e meio. “As vacinas têm muitos efeitos colaterais que não são divulgados. Só falam o que faz bem, mas ninguém fica sabendo do outro lado”, afirma ela, que não segue a orientação do pediatra da criança. Seu filho só recebeu a primeira dose da vacina contra hepatite B e a dose única da BCG, contra tuberculose. (…)

Alguns efeitos adversos causados pelas vacinas respondem pelas dúvidas que circulam na internet. A vacina anterior contra rotavírus (Rotashield), por exemplo, foi suspensa em 1999 por suspeita de causar um tipo de obstrução intestinal. De acordo com Migowski, o novo produto que será utilizado no Brasil apresenta um nível de segurança incomparável ao do anterior.

Disponível em http://www1.folha.uol.com.br/folha/equilibrio/noticias/ult263u4069.shtml Acesso em 22 mai. 2015

TEXTO II

POR QUE ALGUNS GRUPOS OPTAM POR NÃO VACINAR SEUS FILHOS?

Juliana Conte

Doenças infecciosas que poderiam ter sido eliminadas do planeta, como o sarampo e a própria poliomielite, ainda são males da saúde pública de alguns países que atualmente enfrentam o surgimento de um novo grupo que pode dificultar a batalha: os antivacinas.

O movimento ganhou força principalmente após a publicação de um artigo científico na revista Lancet (um dos mais importantes periódicos sobre saúde do mundo) no ano de 1998, no qual o médico inglês Andrew Wakefield associou o aumento do número de crianças autistas com a vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, rubéola e caxumba. Isso foi o suficiente para que pais assustados deixassem de vacinar os filhos.

Entretanto, alguns anos depois, descobriu-se que o médico, na verdade, recebia pagamentos de advogados em processos por compensação de danos vacinais. A própria revista Lancet foi obrigada a se retratar, mas o estrago já estava feito.(…)

Em outubro de 2011, a OMS informou que a circulação do vírus do sarampo mantinha-se ativa na Europa e na África. Naquele ano, o estado de São Paulo contabilizou 26 casos da doença. “Com isso, fica evidente o risco que grupos não vacinados podem causar para a saúde pública”, reforça Levi.

Disponível em: http://drauziovarella.com.br/noticias/por-que-algu… Acesso em: 22 mai.2015

TEXTO III

Retirado de www.imaginie.com.br

EXPERIMENTOS CIENTÍFICOS EM DEBATE NO BRASIL

TEXTO I

A invasão ao Instituto Royal (…) resultou no furto de 178 beagles, sete coelhos e mais de 200 camundongos, além da destruição de diversos arquivos de pesquisas que estavam sendo realizadas. No último domingo (10), um grupo de ativistas esteve no prédio e constatou que o prédio está totalmente abandonado – uma ativista, que prefere não se identificar, disse à reportagem do G1 que a ideia era desmentir boatos de que ainda existiam animais no local. “Fomos lá e vimos que tudo está fechado. Não tem nada no local, nem móveis. Eu até fiquei sabendo que o local vai ser vendido e vai ser construido até um hotel no local”, frisou.

Disponível em: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/10/invasao-ao-predio-do-instituto-royal-em-sao-roque-completa-um-ano.html Acesso em: 07 jul. 2015

TEXTO II

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, sancionou nesta quinta-feira (23) lei que proíbe a utilização de animais no desenvolvimento de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal. O texto não prevê o veto ao uso de animais para o desenvolvimento de remédios. A lei deve ser públicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (24).

O projeto foi aprovado em dezembro pela Assembleia Legislativa de São Paulo e prevê multa de mais de R$ 1 milhão por animal usado para a instituição que desrespeitar as novas regras. Para o profissional que não seguir as novas normas, a sanção prevista é de cerca de R$ 40 mil. A fiscalização será feita pelo estado, por meio da Secretaria da Saúde.

Disponível em:

http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2014/01/alckmin-sanciona-lei-que-proibe-o-uso-de-animal-em-teste-para-cosmetico.html

Acesso em: 07 jul. 2015

TEXTO III

Seria ético poupar camundongos e usar cobaias humanas? Existem inúmeras doenças degenerativas que são letais, algumas na primeira infância. E existem inúmeros camundongos que têm patologias semelhantes a doenças humanas. Novamente, uma vez descoberto um possível medicamento em laboratório que possa tratar essas doenças é preciso antes testá-lo nesses modelos animais para verificar se são eficazes e não tóxicos. Repito: é ético ver crianças e jovens morrerem sem tentar nada para salvá-los em prol do bem-estar dos animais? E se fosse o seu filho?

Disponível em: http://g1.globo.com/ciencia-e-saude/pesquisa-em-animais-luisa-mell-mayana-zatz/platb/ Acesso em: 07 jul. 2015

TEXTO IV

Retirado de www.imaginie.com.br

IMPUNIDADE NO BRASIL (ADAPTAÇÃO UNIFENAS)

TEXTO I (clique na imagem para ver melhor)

TEXTO II

Senador: prisão na Fifa pode acabar com impunidade no Brasil

As prisões dos dirigentes da Federação Internacional de Futebol (Fifa) poderão acabar com o cenário de impunidade no futebol no Brasil, disse nesta quarta-feira o senador Alvaro Dias (PSDB-PR). Ele acredita, inclusive, que as investigações chegarão “inevitavelmente” a Ricardo Teixeira, ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

“Acho que agora há estímulo para que os expedientes iniciados aqui, que não tiveram continuidade possam (andar). O futebol brasileiro parece que é colocado acima do bem e do mal, acima da legislação. Isso promove esse cenário de impunidade”, diz Dias. O senador foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Futebol, em 2001, responsável pelo indiciamento de 17 “cartolas do futebol”, como define o senador.

Disponível em: http://esportes.terra.com.br/prisao-de-dirigentes-…,894e0b2224b6f3e958fd36f0838f4aee3qp3RCRD.html Acesso em: 28 mai. 2015

TEMA DE REDAÇÃO: É FUNDAMENTAL O COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOAS

TEXTO I

A Organização das Nações Unidas (ONU), no Protocolo de Palermo (2003), define tráfico de pessoas como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo-se à ameaça ou ao uso da força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins de exploração”.

Segundo a ONU, o tráfico de pessoas movimenta anualmente 32 bilhões de dólares em todo o mundo. Desse valor, 85% provêm da exploração sexual.

Disponível em: http://www.cnj.jus.br/programas-e-acoes/assuntos-fundiarios-trabalho-escravo-e-trafico-de-pessoas/trafico-de-pessoas    Acesso em 29 janeiro 2018

TEXTO II

Disponível em: http://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/anexos-relatorios/relatorio-_2013_final_14-08-2015.pdf     Acesso em 29 janeiro 2018

TEXTO III

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) quer a ajuda das redes sociais para combater o tráfico de seres humanos. Um crime que, segundo a agência, está ocorrendo também através dessas plataformas. Em entrevista ao serviço de notícias das Nações Unidas, a ONU News, o diretor de Mídia e Comunicação da OIM, Leonard Doyle, alertou que muitas vítimas são abordadas em sites como o Facebook.

Lembrando que mais de cem migrantes — que tentaram atravessar o Mediterrâneo — desapareceram desde 5 de janeiro de 2018, Doyle afirmou que “é muito difícil persuadir alguém a não escolher uma oportunidade (dessas), especialmente quando se trata de pessoas em situação de dificuldade econômica”.

Contudo, frisou que contrabandistas não se preocupam com a segurança de ninguém e se aproveitam da vulnerabilidade das vítimas para convencê-las a fazer trajetos. Muitas vezes, a abordagem acontece no mundo virtual. “As pessoas ainda acreditam no que leem no Facebook”, lamentou Doyle.

O diretor acrescentou que a OIM “não está em condição de pagar o Facebook para mandar mensagens (de alerta) para as pessoas que ficam sabendo sobre as travessias (de fronteiras) por meio dos contrabandistas”. Além disso, a rede social deixa brechas em seu sistema para a criação de páginas que disfarçam as atividades ilegais de criminosos e, ao mesmo tempo, divulgam os “serviços” desses traficantes de pessoas.

Doyle ressaltou que o Facebook e outras organizações poderiam trabalhar em conjunto com a OIM na prevenção dessas violações. “Empresas de novas mídias e redes sociais podem nos ajudar a explicar os perigos da migração irregular, assim como elas (já) ajudam a explicar os perigos do abuso sexual. Faz parte de ser uma mídia civicamente responsável.”

Disponível em: https://nacoesunidas.org/facebook-tem-responsabilidade-civica-em-divulgar-perigos-do-trafico-de-pessoas-diz-onu/    Acesso em 29 janeiro 2018

TEXTO IV

As Nações Unidas estão levando a luta contra o tráfico de pessoas para o setor aéreo por meio de seu órgão de direitos humanos e da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), que estão finalizando um guia com diretrizes que podem ajudar funcionários de companhias aéreas a identificar e denunciar esse crime.

Considerada a terceira atividade ilegal mais lucrativa do mundo — depois da venda ilegal de armas e de drogas —, o tráfico humano foi responsável por aproximadamente 40,3 milhões de casos de pessoas submetidas a trabalho forçado e escravidão moderna em 2017 globalmente, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Contudo, seu caráter clandestino impede estabelecer estatísticas exatas.

O tráfico de pessoas recruta, transfere, abriga ou recebe mulheres, homens e crianças por meio da força ou do engano para sua exploração em círculos de prostituição, trabalho forçado, servidão doméstica ou remoção de órgãos.

Nesse contexto, o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) está trabalhando com a OACI em diretrizes para treinamento de funcionários de companhias aéreas com o objetivo de identificar e reportar casos de pessoas em situação de tráfico em voos ou dentro de aeroportos.

“A tripulação está em uma posição única para observar passageiros durante períodos de tempo determinados, o que lhe permite utilizar habilidades de observação para identificar potenciais vítimas de tráfico de pessoas”, destacou o documento.

Disponível em: https://nacoesunidas.org/guia-ajudara-funcionarios-de-companhias-aereas-a-identificar-casos-de-trafico-de-pessoas/Acesso em 29 janeiro 2018

TEXTO V

Retirado do site www.imaginie.com.br

A questão da xenofobia no Brasil

TEXTO I

Mohamed Ali, refugiado sírio residente no Brasil há três anos, foi hostilizado e agredido verbalmente em Copacabana, região nobre do Rio de Janeiro, onde trabalha vendendo esfihas e doces típicos. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver um homem exaltado que grita repetidas vezes “sai do meu País!”, ostentando dois pedaços de madeira nas mãos e ameaçando o refugiado. “O nosso país tá sendo invadido por esses homens bombas, que matam crianças”, diz, em discurso xenofóbico. […] Ali manifestou-se nos comentários do vídeo. “Eu, Mohamed, sou este rapaz que foi humilhado. Estou aqui faz três anos. Vim pro Brasil porque eles abriram as portas para todos os refugiados. Todos os meus amigos estão trabalhando. Estamos trabalhando arduamente. Estou muito sentido porque nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo”, afirmou, no comentário que já recebeu 2,2 mil likes.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

TEXTO II

No Brasil, xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Vim com amor, porque os amigos sempre diziam que o Brasil aceita muito outras culturas e religiões e as pessoas são amáveis e todos os refugiados procuram paz. Não sou terrorista, se eu fosse, eu não estaria aqui, estaria lá lutando como eles fazem”, afirma, agradecendo a todos que o defenderam. Apesar da fama de “cordial” e de receber bem imigrantes, o aumento das denúncias mostra um lado triste do Brasil. Entre 2014 e 2015, os casos aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma Disque 100. Na Justiça, quase não há registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos. Olhando os dados de 2015 mais de perto, vê-se que os principais alvos de preconceito são os refugiados. As principais vítimas são haitianos (26,8%), depois pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana (15,45%).

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017.

TEXTO III

O Ministério da Justiça lançou, nesta terça-feira (13), a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes. A iniciativa é parte do esforço do governo para o acolhimento a estrangeiros que vivem no País e sofrem preconceito. A campanha é exclusiva para as redes sociais e será feita por meio das hashtags #EuTambémSouImigrante e #XenofobiaNãoCombina.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/campanha-vai-combater-xenofobia-e-intolerancia-a-imigrantes-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

A prática da justiça com as próprias mãos

Texto I

Não é a primeira vez que ondas de ódio popular manifestam-se através da famosa justiça com as próprias mãos. Se não temos um Estado forte, punível, justo, célere e capaz de usar a jurisdição para resolver todos os conflitos como a sociedade deseja, por que não dar à sociedade o direito de resolver os seus problemas sem o dedo do Estado? Simples, porque isso nos remete ao estágio dos primórdios humanos onde o famoso olho por olho e dente por dente era muito mais importante e eficaz que os 250 Artigos da Constituição e os 97 da ADCT. Mas afinal, por que isso é preocupante? Diferentemente da justiça aplicada pelo Estado, a “justiça” aplicada pelo povo diretamente não comporta princípios e leis que são responsáveis por toda a evolução jurídica e social até o presente momento. Essa autotutela popular é perigosa porque princípio nenhum é capaz de parar o sangue na garganta de um pai que acabou de ver seu filho ser morto, sua mulher e filha ser estuprada, seu carro comprado com todo o esforço dividido em milhões de prestações ser levado por um irresponsável que quer que tudo venha fácil pra si. E não é pra ser diferente.

Disponível em: https://jus.jusbrasil.com.br/artigos/116592121/justica-com-as-proprias-maos-ate-onde-e-justa Acesso em 11 agosto 2017

 

A relação entre a cultura de estupro e a violência sexual

Texto 1

 O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela

Caso de estupro coletivo no Rio colocou em evidência o debate sobre o conjunto de crenças que coloca a culpa na vítima

O estupro coletivo de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro e a divulgação do vídeo do crime em redes sociais colocou em evidência o debate público sobre cultura do estupro, o mecanismo de aceitação e replicação de conceitos que normalizam o estupro com base em construções sociais sobre gênero e sexualidade.

A cultura do estupro só é possível em um contexto em que haja profunda desigualdade de gênero. Para que ela exista, é preciso que haja uma constante desumanização da mulher e objetificação de seu corpo.

Como funciona a cultura do estupro

A cultura do estupro é uma construção que envolve crenças e normas de comportamento, estabelecidas a partir de valores específicos, que acabam banalizando, legitimando e tolerando a violência sexual contra a mulher.

A maioria dessas normas está calcada na noção de que o valor da mulher como ser humano está atrelado a uma lista de condutas que envolvem, frequentemente, uma moralidade relacionada à sexualidade.

O problema está na subjetividade desse conjunto de condutas e na maneira como elas se prestam a controlar o corpo, a liberdade e a sexualidade da mulher. A existência dessas normas já caracteriza uma falta de direito da mulher sobre o próprio corpo e suas vontades.

A partir daí, socialmente aceita-se que ela seja desumanizada e seja vista como um objeto. É por isso que há a ideia de que existem mulheres “com valor” e “sem valor” – só objetos perdem valor.

Outro elemento que aparece quando o valor da mulher é conectado com o controle de sua sexualidade é a ideia de que é necessário preservar sua castidade para ser vista como digna de valor e respeito.

A discussão sobre consentimento passa pelo controle da sexualidade feminina e, ainda hoje, a ideia de que “quando mulher fala ‘não’, quer dizer ‘sim’”, que segue corrente no senso comum, ajuda a compor esse quadro.

É esse pano de fundo que, diante da notícia de um estupro, permite comentários que questionam a roupa que a vítima usava, o que ela fazia na rua à noite ou se ela não teria “provocado” o agressor. Nesse contexto, a culpa do estupro muitas vezes é atribuída à mulher e a responsabilidade de evitá-lo também é sua responsabilidade.

O estuprador como ‘monstro’

A cultura do estupro estimula a crença de que, se a mulher é estuprada, de alguma maneira a culpa foi dela. Se não é possível encontrar razões dentro dessa lista de condutas para culpá-la, então assume-se que o agressor tem algum tipo de patologia – “um monstro”.

No entanto, a noção de que apenas “monstros”, portadores de uma patologia, sejam capazes de cometer um estupro não explica a imensa prevalência deste crime no mundo. No Brasil, de acordo com o Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, todos os anos 50 mil pessoas são estupradas.

Acredita-se, contudo, que o número seja cerca de dez vezes maior. O estupro é um dos crimes mais subnotificados no mundo todo. O motivo: o mecanismo que culpa a mulher pelo estupro faz com que ela também se sinta culpada pela violência que sofreu.

Além disso, há a noção de que existe um valor da mulher atrelado ao seu corpo e à não violação dele. Por isso, mulheres sentem receio de falar sobre o que sofreram por  vergonha.

Por fim, o aparato institucional de denúncia e atendimento ainda não está totalmente preparado para lidar com casos dessa natureza.

Nos EUA, o Centro de Controle e Prevenção de doenças estima que uma a cada cinco mulheres serão estupradas em algum momento da vida. E ¾ das vítimas são estupradas por homens que as conhecem, e não por um estranho em um beco escuro.

O que é a cultura do estupro e por que é preciso falar sobre ela. Extraído e adaptado dehttps://www.nexojornal.com.br/expresso/2016/05/27/O-que-%C3%A9-a-cultura-do-estupro-e-por-que-%C3%A9-preciso-falar-sobre-ela

Texto 2

 O estupro do poder

O menino de 9 anos começou a chorar quando contou o que havia acontecido com ele. Alguns dias antes, enquanto procurava por comida junto com um amiguinho, encontrou dois adultos que falaram que tinham alguns alimentos sobrando e que poderiam dividir um pouco com eles – em troca de um pequeno favor. O favor? Que os meninos fizessem sexo oral nos adultos. Sem comer há dias, as crianças acabaram cedendo. Depois de ganhar a comida, traumatizados, os pequenos não conseguiram voltar para casa e acabaram abandonando seus lares. A história acima aconteceu em 2014, os meninos de 9 anos eram moradores de um campo de refugiados na República Centro-Africana e os adultos que os extorquiram por comida eram soldados franceses de uma força de paz da ONU. E a história não para por aí: segundo um relatório interno da própria Organização, outras 11 crianças no país africano foram estupradas analmente ou forçadas a fazer sexo oral em membros da força de paz, tudo em troca de comida.

Quase que pior que as histórias de estupro foi o que a ONU fez com o relatório que continha essas denúncias. O documento foi encaminhado de funcionário a funcionário a funcionário – sem que ninguém tomasse nenhuma providência. Repetidamente, o caso foi sendo abafado. Foi apenas quando a papelada caiu nas mãos de Anders Kompass, um oficial de direitos humanos da ONU na Suíça, que alguém agiu. Kompass vazou as informações para o governo francês, que finalmente abriu uma investigação na República Centro-Africana. Aí, sim, a ONU se viu obrigada a tomar uma atitude: afastou Kompass do cargo.

Como silenciamos o estupro. 
Extraído e adaptado de http://super.abril.com.br/comportamento/como-silenciamos-o-estupro

Texto 3

Texto 4

Posts com temas e dicas para alunos do Colégio Adventista de Uberlândia.