A questão da xenofobia no Brasil

TEXTO I

Mohamed Ali, refugiado sírio residente no Brasil há três anos, foi hostilizado e agredido verbalmente em Copacabana, região nobre do Rio de Janeiro, onde trabalha vendendo esfihas e doces típicos. Em vídeo publicado nas redes sociais é possível ver um homem exaltado que grita repetidas vezes “sai do meu País!”, ostentando dois pedaços de madeira nas mãos e ameaçando o refugiado. “O nosso país tá sendo invadido por esses homens bombas, que matam crianças”, diz, em discurso xenofóbico. […] Ali manifestou-se nos comentários do vídeo. “Eu, Mohamed, sou este rapaz que foi humilhado. Estou aqui faz três anos. Vim pro Brasil porque eles abriram as portas para todos os refugiados. Todos os meus amigos estão trabalhando. Estamos trabalhando arduamente. Estou muito sentido porque nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo”, afirmou, no comentário que já recebeu 2,2 mil likes.

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

TEXTO II

No Brasil, xenofobia é crime tipificado na lei 9.459, de 1997. Seu primeiro artigo diz: serão punidos, na forma desta lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Vim com amor, porque os amigos sempre diziam que o Brasil aceita muito outras culturas e religiões e as pessoas são amáveis e todos os refugiados procuram paz. Não sou terrorista, se eu fosse, eu não estaria aqui, estaria lá lutando como eles fazem”, afirma, agradecendo a todos que o defenderam. Apesar da fama de “cordial” e de receber bem imigrantes, o aumento das denúncias mostra um lado triste do Brasil. Entre 2014 e 2015, os casos aumentaram 633%, pulando de 45 para 333 registros recebidos pela Secretaria Especial de Direitos Humanos, via plataforma Disque 100. Na Justiça, quase não há registros de denúncias que prosseguiram ou de xenófobos punidos. Olhando os dados de 2015 mais de perto, vê-se que os principais alvos de preconceito são os refugiados. As principais vítimas são haitianos (26,8%), depois pessoas de origem árabe ou de religião muçulmana (15,45%).

Disponível em: https://www.cartacapital.com.br/politica/saia-do-meu-pais-agressao-a-refugiado-no-rio-expoe-a-xenofobia-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017.

TEXTO III

O Ministério da Justiça lançou, nesta terça-feira (13), a segunda etapa da campanha de sensibilização e informação contra a xenofobia, o preconceito e a intolerância a imigrantes. A iniciativa é parte do esforço do governo para o acolhimento a estrangeiros que vivem no País e sofrem preconceito. A campanha é exclusiva para as redes sociais e será feita por meio das hashtags #EuTambémSouImigrante e #XenofobiaNãoCombina.

Disponível em: http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2015/10/campanha-vai-combater-xenofobia-e-intolerancia-a-imigrantes-no-brasil Acesso em 11 agosto 2017

A prática da justiça com as próprias mãos

Texto I

Não é a primeira vez que ondas de ódio popular manifestam-se através da famosa justiça com as próprias mãos. Se não temos um Estado forte, punível, justo, célere e capaz de usar a jurisdição para resolver todos os conflitos como a sociedade deseja, por que não dar à sociedade o direito de resolver os seus problemas sem o dedo do Estado? Simples, porque isso nos remete ao estágio dos primórdios humanos onde o famoso olho por olho e dente por dente era muito mais importante e eficaz que os 250 Artigos da Constituição e os 97 da ADCT. Mas afinal, por que isso é preocupante? Diferentemente da justiça aplicada pelo Estado, a “justiça” aplicada pelo povo diretamente não comporta princípios e leis que são responsáveis por toda a evolução jurídica e social até o presente momento. Essa autotutela popular é perigosa porque princípio nenhum é capaz de parar o sangue na garganta de um pai que acabou de ver seu filho ser morto, sua mulher e filha ser estuprada, seu carro comprado com todo o esforço dividido em milhões de prestações ser levado por um irresponsável que quer que tudo venha fácil pra si. E não é pra ser diferente.

Disponível em: https://jus.jusbrasil.com.br/artigos/116592121/justica-com-as-proprias-maos-ate-onde-e-justa Acesso em 11 agosto 2017